Dúvida de Seguidor:
"Alexandre Porto, comprei um imóvel só com o contrato de gaveta, e agora?" 🏠⚠️
Esse documento é apenas um compromisso entre as partes e traz riscos enormes, como o imóvel ser penhorado por dívidas do antigo dono ou até vendido novamente para terceiros.
Como resolver isso na prática? 🛠️
Existem caminhos seguros para transformar esse "papel de gaveta" em uma Escritura Pública e Registro no Cartório:
Escritura Definitiva: Se o vendedor ainda estiver disponível e o imóvel estiver regularizado na prefeitura, o caminho mais simples é lavrar a escritura pública e registrá-la imediatamente.
Adjudicação Compulsória: Se o vendedor sumiu ou se recusa a assinar, mas você quitou o contrato, podemos ingressar com essa medida (judicial ou extrajudicial) para que o juiz ou o oficial substitua a vontade do vendedor e autorize o registro.
Usucapião: Se você tem a posse mansa, pacífica e o justo título (seu contrato de gaveta) há anos, a Usucapião pode ser a ferramenta perfeita para sanear toda a documentação de uma vez.
Dica de ouro: Não espere o problema aparecer (como uma herança complicada ou uma intimação) para regularizar.
O imóvel valoriza em até 30% ou mais quando está com a documentação em dia!
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Não deixe seu patrimônio em risco por falta de registro.
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