ALTO CUSTO INIBE REGULARIZAÇÃO.

O processo de registro de imóveis deve ganhar celeridade, com o instrumento da escrituração digital (Foto: João Luís)
A população deixa de levar seus imóveis a registro por conta do gasto com o Imposto de Transmissão (ITBI)

O alto custo do registro imobiliário no País ainda é um dos principais fatores que inibe a regularização dos imóveis. Segundo Carlos Eduardo Fleury, superintendente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e ex-superintendente da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a população deixa de levar seus imóveis a registro por conta do gasto com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Fleury ministrou ontem, em Fortaleza, a palestra “O Novo Cenário do Registro Imobiliário no Brasil”, a convite do Sindicato da Indústria da Construção do Ceará (Sinduscon-CE). “Pelo que se tem idéia, ainda é elevado o número de pessoas que compram imóveis e não regularizam a situação”, comentou. Para ele, as alíquotas de 2% de ITBI em São Paulo, e de 3%, na Capital cearense, constituem valores elevados. “Esse custo não tem nada a ver com cartório”, esclareceu.

No, entanto, ele reconheceu que as custas cartoriais também são elevadas, para o padrão de renda da população, porque embutem impostos e contribuições diversas. “O registro não é caro pela segurança que dá ao proprietário do bem. Não adianta ter a escritura guardada lá na gaveta se o registro está no nome de outra pessoa”, reforçou Fleury.

Escrituração digital

A boa notícia para quem pensa em comprar imóvel, conforme o superintendente do Irib, é que o processo de registro deve ganhar celeridade, com o instrumento da escrituração digital. “Com a certificação digital, a comunicação fica mais ágil. Isso vai imprimir grande velocidade nas transações imobiliárias, acompanhada de maior segurança”.

Se hoje o registro imobiliário pode levar de 15 a 30 dias, com a informatização, esse processo será reduzido para um prazo médio de cinco dias. “Claro que o Brasil é muito grande, há disparidades regionais. Por exemplo, existem cartórios pelo interior que ainda usam máquina de datilografia”.

Crise

Para Eduardo Fleury, o mercado de crédito imobiliário no Brasil ainda não sentiu retração por conta da crise internacional. “A gente não tem visto, por exemplo, redução no número de pedidos de registro de imóveis”. De acordo com ele, as classes média e alta já vêm sendo bem contempladas com linhas de crédito para habitação. E o governo, lembrou, está prestes a lançar medidas para ampliar os recursos à população de baixa renda.

O superintendente do Irib afirmou que os bancos estão “retardando” a liberação de crédito, de uma forma geral, mais pela questão da conjuntura do emprego do que pela crise em si. “O Brasil não corre risco de viver um problema como o subprime americano. Aqui, o financiamento imobiliário representa apenas 3% do PIB; tem muito espaço para crescer”, comentou.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com