A RIQUEZA DE PERNAMBUCO DEPENDE DESTE CARTÓRIO!

FONTE: JORNAL DO COMERCIO
http://jc3.uol.com.br/jornal/

Em seu segundo dia, a série Carimbo suspeito mostra como a falta de regras na organização dos cartórios afeta Ipojuca, coração do desenvolvimento econômico de Pernambuco. O JC mostra ainda como o prazo e o custo dos registros de imóveis atrapalham negócios no Brasil e no exterior. Os textos são de Giovanni Sandes e Gilvan Oliveira.

O Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, é uma espécie de “ilha da fantasia”. Enquanto o resto do mundo fala em recessão ou crescimento zero em 2009, Suape tem 96 indústrias em plena produção, além de estaleiro, refinaria e polo petroquímico em construção. Continua a gerar empregos e deve sustentar boa parte do crescimento de 4,29% de Pernambuco, estimado pela Consultoria Datamétrica, para este ano. Mas, por falta de regras claras, muito da papelada na base dessa pujança depende de um só cartório, que ainda atende o polo turístico da região. É o Petrônio Arruda, de Ofício Único, no município de Ipojuca.
A lei federal 8.935, de 1994, dispõe sobre a organização dos cartórios e prevê que, para garantir “qualidade satisfatória e eficiente dos serviços”, eles devem ser organizados sob critérios populacionais e sócio-econômicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Há no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um projeto de resolução para que o desmembramento de cartórios seja simplificado. Mas a discussão promete ser longa.

O problema é que Ipojuca já cresceu muito. Mesmo considerando que Suape abrange parte da cidade vizinha (Cabo de Santo Agostinho), segundo o IBGE, em 2006 Ipojuca detinha 7,76% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco. Era o terceiro dessa lista, mas liderava o PIB per capita com R$ 61.959, seis vezes a média estadual.

Um caso que simboliza o resultado da dependência de toda essa riqueza frente a um único cartório é o do complexo turístico do grupo português Teixeira Duarte (TDuarte). Em junho de 2006, o grupo venceu uma licitação para assumir 70 hectares do Estado, em Porto de Galinhas, e erguer hotéis, shopping, casas e outros equipamentos – um total de R$ 620 milhões. O erro do Estado foi licitar o terreno com o imóvel ainda em posse do Instituto de Pesquisas Agropecuárias. Mas outros entraves vieram, como um passivo tributário e a necessidade de reunificar os lotes da área, tarefa que passa pelo cartório. Em março de 2008, o governador Eduardo Campos e o presidente do TDuarte, Manuel Maria Teixeira Duarte, anunciaram o desentrave do projeto. Desde então, quase tudo andou, menos no cartório. A crítica sobre a dependência ronda as áreas de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Procuradoria Geral do Estado. Mas ninguém fala abertamente.

Paulo Eduardo Alves da Silva, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, estuda cartórios judiciais (dentro da Justiça). Ao compará-los com os extrajudiciais, que atendem diretamente a população, diz que ambos têm burocracia. A diferença é política. “Não saberia analisar especificamente Ipojuca, mas no Paraná, onde o extrajudicial é concessão pública (como em Pernambuco), houve problemas de concentração de poder em locais com oferta restrita desses serviços”, afirma Silva.

Diretor técnico da Fundação de Economia e Estatística, Octavio Augusto Camargo Conceição ensina economia institucional – relação entre instituições e crescimento, o que envolve inúmeros fatores. O caso de Ipojuca, diz, traduz “certa dissintonia” entre o avanço da região e os serviços extrajudiciais. “Também a atividade dos cartórios precisa se modernizar, ter uma resposta que permita maior fluidez ao desenvolvimento, retirando obstáculos. Especialmente em uma área onde já representa bloqueio ou burocracia para investir.”Titular do Ofício Único, o tabelião Petrônio Arruda foi procurado pessoalmente, por telefone e por e-mail pelo JC. Mas não respondeu à reportagem.