ATIVIDADE CARTÓRARIA É A MAIS LENTA E BUROCRÁTICA.

FONTE: JORNAL DO COMERCIO
http://jc3.uol.com.br/jornal/

Brasil, Espanha, Portugal e Itália compartilham a herança latina dos cartórios. Mas, no grupo dos principais países onde a atividade floresceu, os cartórios brasileiros estão entre os mais lentos e burocráticos.
Há seis anos, o Banco Mundial publica o Doing Business, relatório em que avalia onde é mais fácil fazer negócios no mundo. São levados em conta aspectos diversos, como abertura de empresas e obtenção de crédito. O estudo engloba também os registros de propriedades, serviço prestado geralmente por cartórios, nos países de origem latina.

No Doing Business 2009, o Brasil aparece em 111º nesse quesito, entre 181 países. Isso mesmo com a média de tempo para se registrar uma propriedade, nos cartórios brasileiros, ter caído de 47 dias para 42 dias, desde 2006. Mas, no mesmo período, o custo médio do serviço aumentou de 2,5% do valor do imóvel para 2,7%.

Os cartórios existem em 76 países, segundo a Unión Internacional del Notariado (UINL). Mas praticamente não têm representatividade nos países anglo-saxões, como Inglaterra e Estados Unidos. Contudo, mesmo em outros grandes países latinos os cartórios não refletem a burocracia brasileira. Na Itália, o registro sai em 27 dias. Na Espanha, são 18 dias. Mesmo quando a comparação é com Portugal, onde a demora é igual à do Brasil, 42 dias, bastam cinco procedimentos para o registro, contra 14 passos nos cartórios brasileiros.

“Há notários (titulares de cartórios) em 76 países, com exceção dos anglo-saxônicos. A atividade nos traz segurança jurídica. O que não se pode admitir são as distorções, má prestação de serviços e gente que não tem capacitação”, avalia o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe.

Berthe conta que a Bahia é o Estado com o pior serviço do Brasil. O dado aparece em uma versão do Doing Business de 2006, que avaliou as condições internas brasileiras em 12 Estados e no Distrito Federal. Nos cartórios baianos, únicos no Brasil controlados pelo governo estadual (não são concessão pública), a demora na obtenção do registro era de 88 dias. Comparando prazo e custo, segundo o relatório, o registro mais difícil era o realizado no Mato Grosso do Sul, que saía em 83 dias e demandava um gasto equivalente a 4,6% do valor do imóvel.

No relatório de 2006, um Estado nordestino foi o campeão nacional de velocidade: Maranhão, com 27 dias. O Estado ficou na quinta colocação geral no quesito facilidade de fazer negócios, dos 13 locais brasileiros, apesar de ter a mais baixa renda per capita do grupo. “Esse bom desempenho se deve ao fato de o Maranhão empregar tecnologias de ponta em diversas áreas. Os cartórios, por exemplo, informatizaram seus registros”, o que, continua o relatório, resultou no menor prazo do País.